Aviso n.º 11910/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06

Câmara Municipal de Estarreja

Divulgação pública da proposta de contrato para planeamento para a revisão do Plano de Pormenor do Perímetro I da ADP-EI (Ecoparque Empresarial de Estarreja).

Aviso n.º 11930/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06

Câmara Municipal de Silves

Discussão pública da operação de loteamento a levar a efeito em Lavajo, freguesia de São Bartolomeu de Messines.

Lei n.º 31/2009. D.R. n.º 127, Série I de 2009-07-03

Assembleia da República

Aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis e revoga o Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro.

Aviso n.º 11837/2009. D.R. n.º 127, Série II de 2009-07-03

Câmara Municipal da Chamusca

Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Chamusca.

Edital n.º 641/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02

Câmara Municipal de Aveiro

Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro.

Aviso n.º 11731/2009. D.R. n.º 126, Série II de 2009-07-02

Câmara Municipal de Lisboa

Elaboração do Plano de Pormenor do Alto dos Moinhos e determinar a abertura de um período de divulgação pública da proposta de contrato, com a duração de 10 dias.

Edital n.º 636/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01

Câmara Municipal de Almada

Plano de Urbanização de Almada Nascente - Cidade da Água.

Deliberação n.º 1867/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01

Câmara Municipal de Mafra

Abertura do procedimento por ajuste directo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para a elaboração dos projectos de arquitectura do edifício destinado à Escola do Ensino Básico 2.º e 3.º Ciclos de Mafra.

Decreto-Lei n.º 150/2009. D.R. n.º 124, Série I de 2009-06-30

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece um regime de alargamento das condições de atribuição do subsídio social de desemprego.

Aviso n.º 11551/2009. D.R. n.º 124, Série II de 2009-06-30

Câmara Municipal de Borba

Rectifica o Regulamento do Plano Director Municipal.

Aviso n.º 11576/2009. D.R. n.º 124, Série II de 2009-06-30

Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz

Alteração ao Plano Director Municipal de Reguengos de Monsaraz.

Aviso n.º 11423/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha

Aviso n.º 11439/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26

Câmara Municipal de Loures

Aviso de discussão pública á aprovação do projecto de loteamento - Quinta do Marzagão - Loures

Aviso n.º 11445/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26

Câmara Municipal de Mesão Frio

Plano de Pormenor da Rede - discussão pública

Regulamento n.º 263/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26

Câmara Municipal de Óbidos

Regulamento Re-Habitar - Obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas

Regulamento n.º 264/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26

Câmara Municipal de Óbidos

Regulamento Re-Habitar - Gestão das Unidades Habitacionais de Arrendamento Social

Regulamento n.º 265/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26

Câmara Municipal de Redondo

Publicação do Plano de Pormenor da Herdade da Palheta

Este tipo de trabalho inclui a inspecção, a manutenção e a limpeza, bem como a reparação, a remoção e o desmantelamento. É frequente pessoas não especializadas, tais como técnicos de limpeza, encarregados de pequenas reparações em edifícios ou gestores de obra, efectuarem trabalhos de inspecção e limpeza. Tais trabalhos não devem ser efectuados sem uma avaliação dos riscos adequada, um planeamento correcto, as precauções necessárias nem sem supervisão. Sempre que se planeia a reparação, a renovação ou o desmantelamento de telhados, deve-se estudar o modo como os materiais vão ser retirados e armazenados. São necessárias salvaguardas de protecção dos trabalhadores contra quedas ao longo de todo o processo de desmantelamento. É essencial adoptar um método de trabalho seguro para a demolição ou o desmantelamento de telhados e de materiais de telhados.

Despacho n.º 14321/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas

Composição da Entidade Nacional da Reserva Agrícola Nacional

Edital n.º 622/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25

Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura

Concurso para professor associado na área científica 1 do grupo de disciplinas de História e Teoria da Arquitectura e do Urbanismo

Regulamento n.º 259/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25

Câmara Municipal de Lagoa (Algarve)

Projecto de Regulamento dos Fundos de Compensação do NDT - A da UP12 do Plano Director Municipal

Regulamento n.º 260/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25

Câmara Municipal de Lagoa (Algarve)

Projecto de Regulamento dos Fundos de Compensação do NDT - B da UP12 do Plano Director Municipal de Lagoa

Aviso (extracto) n.º 11368/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25

Câmara Municipal de Mértola

Revisão do Plano de Urbanização da Vila de Mértola

Aviso n.º 11374/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25

Câmara Municipal da Povoação

Plano Director Municipal da Povoação - Discussão pública

Edital n.º 623/2009. D.R. n.º 121, Série II de 2009-06-25

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Prorrogação de medidas preventivas de garantia de Revisão do Plano Director Municipal

O licenciamento camarário de uma piscina, carece de uma Comunicação Prévia ao Município.

A mesma é referente ao artigo 34º do DL n.º 555/99 de 16 de Dezembro, com a redacção introduzida pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro.

O processo a instruir deverá ser formalizado conforme o exposto no artigo 11º do DL n.º 111/08, de 11 de Março de 2008. O mesmo carece ainda de projecto de águas e esgotos.

Conjuntamente com o projecto da piscina deverá ser entregue toda a documentação e projecto de engenharia de especialidades, conforme o estipulado no n.º 1 e 2 do artigo 12º do DL n.º 111/08, de 11 de Março de 2008.

Após 20 dias a contar da data de entrega do processo, e de todas as formalidades burocráticas ultrapassadas, chegou o momento de se levantar a licença para se executar a obra no prazo previsto e previamente estabelecido no plano de obra englobado no projecto inicial.

Após ultrapassada toda esta burocracia, então é só proceder à montagem da piscina e tomar umas banhocas com a família e amigos.

Aviso n.º 8404/2009. D.R. n.º 76, Série II de 2009-04-20

Câmara Municipal da Guarda

Alteração ao Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda - período de consulta pública -.

Aviso n.º 1390/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14

Câmara Municipal de Benavente

Plano Director Municipal de Benavente - Revisão/participação preventiva

Aviso n.º 1398/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14

Câmara Municipal de Évora

Plano de Pormenor na sua modalidade específica de Plano de Intervenção em Espaço Rural - Área de Actividades Económicas EN 114

Aviso n.º 1412/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal

Aviso n.º 1413/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14

Câmara Municipal de Mafra

Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização

Edital n.º 54/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14

Câmara Municipal da Maia

Projecto de regulamento do conselho municipal do cidadão com deficiência da Câmara Municipal da Maia

Regulamento n.º 28/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14

Câmara Municipal de Vendas Novas

Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Concelho de Vendas Novas

Aviso n.º 1438/2009. D.R. n.º 9, Série II de 2009-01-14

Câmara Municipal de Vouzela

Alteração, por adaptação, ao Plano Director Municipal

Aviso n.º 27212/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Câmara Municipal de Mora
Elaboração do Plano de Pormenor do Fluviário.

Aviso n.º 27224/2008, D.R. n.º 221, Série II de 2008-11-13
Câmara Municipal de Viseu
Alterações sujeitas a regime simplificado do PDM de Viseu.

Decreto-Lei n.º 220/2008, D.R. n.º 220, Série I de 2008-11-12
Ministério da Administração Interna
Estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios.

Aviso n.º 26767/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
Realização da alteração do Plano Director Municipal para viabilização da Zona Turística de Habitação Consolidada.

Edital n.º 1090/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Câmara Municipal de Sines
Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines.

Regulamento n.º 580/2008, D.R. n.º 217, Série II de 2008-11-07
Câmara Municipal de Oliveira de Frades
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.

Aviso n.º 25577/2008, D.R. n.º 206, Série II de 2008-10-23
Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
Publicação no Diário da República da deliberação que aprova o plano municípal de ordenamento do território não sujeito a ratificação, incluindo o regulamento, planta de zonamento e de condicionantes.

Aviso n.º 25581/2008, D.R. n.º 206, Série II de 2008-10-23
Câmara Municipal do Montijo
Plano de Pormenor do Barrão – Montijo.

Aviso n.º 25582/2008, D.R. n.º 206, Série II de 2008-10-23
Câmara Municipal do Montijo
Plano de Pormenor das Figueiras - Santo Isidro.

Rectificação n.º 2327/2008, D.R. n.º 206, Série II de 2008-10-23
Câmara Municipal de Ponte de Lima
Plano de Urbanização de Ponte de Lima.

Aviso n.º 25585/2008, D.R. n.º 206, Série II de 2008-10-23
Câmara Municipal do Sabugal
Regulamento da Urbanização e Edificação para o Concelho do Sabugal.

Edital n.º 1034/2008, D.R. n.º 206, Série II de 2008-10-23
Câmara Municipal de Vila Viçosa
Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Viçosa.

CONTACTO: vvprojectos@gmail.com
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